Saúde
Tema 383 da TNU: EPI eficaz no PPP e a aposentadoria especial na saúde
Nesta quinta-feira (24), a Turma Nacional de Uniformização (TNU) concluiu o julgamento do Tema 383, que discute se o EPI eficaz anotado no PPP impede o reconhecimento de tempo especial para profissionais da saúde expostos a agentes biológicos em hospitais. A resposta da TNU, por maioria, foi: depende da situação de risco. Em algumas rotinas…Leia Mais
Plano de saúde negou procedimento: o que fazer agora
Você está com o pedido do médico na mão, a cirurgia ou o exame marcado na cabeça, e plano de saúde negou procedimento. A negativa costuma vir num momento de fragilidade, e muita gente aceita sem saber que ela pode ser revertida, às vezes em poucos dias. Aqui no SGA Saúde, área do SGA Advogados…Leia Mais
Advogado de plano de saúde: quando vale a pena contratar um
Vale contratar um advogado de plano de saúde quando a operadora já negou um procedimento por escrito, aplicou um reajuste que parece fora da curva, ou quando a demora em resolver sozinho com a ANS coloca a saúde em risco. Reclamar direto com a operadora ou pela ANS resolve boa parte dos casos administrativos —…Leia Mais
Liminar contra plano de saúde: como funciona?
Liminar contra plano de saúde é um pedido de tutela de urgência (art. 300 do CPC) que pode obrigar a operadora a liberar um procedimento, exame, cirurgia ou tratamento negado em poucos dias — sem esperar o processo todo terminar. Pra conseguir, é preciso comprovar que o pedido tem fundamento (probabilidade do direito) e que…Leia Mais
Reajuste de Plano de Saúde por Faixa Etária: Quando é Abusivo
Sim, o reajuste por faixa etária pode ser abusivo — seja porque ultrapassa os limites técnicos definidos pela ANS, seja porque foi aplicado depois dos 60 anos, o que a lei veda desde 2004 e o STF reforçou em outubro de 2025, inclusive pra contratos antigos. Reajustes fora desses parâmetros podem ser contestados administrativamente ou…Leia Mais
Conheça o nosso braço de Direito Médico: SGA Saúde
Você recebeu uma negativa do plano de saúde bem na hora em que mais precisava do tratamento? Ou percebeu que a mensalidade do convênio subiu muito mais do que deveria, sem uma explicação clara? Situações como essas acontecem todos os dias com milhares de famílias brasileiras. E a maioria das pessoas simplesmente aceita a resposta…Leia Mais