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FALE CONOSCOAposentadoria offshore
SGA Advogados
Trabalhar em alto-mar é uma escolha que impõe um estilo de vida desafiador.
Seja no setor offshore, nas gigantescas plataformas de petróleo, ou como marítimo na condução de embarcações de apoio e logística, o profissional enfrenta o que a sociologia do trabalho chama de "confinamento produtivo".
Daí, então, a aposentadoria offshore precisa ser olhada como especial.
O isolamento da família, o ruído ensurdecedor das praças de máquinas e o contato direto com agentes químicos nocivos são desafios cotidianos Por isso, perante a lei, a aposentadoria offshore precisa ser diferenciada.
No entanto, há um abismo entre ter o direito e conseguir o benefício.
Em 2026, com as regras da Reforma da Previdência (EC 103/2019) já consolidadas, o caminho para a aposentadoria exige estratégia.
Com o suporte do advogado especialista em aposentadoria offshore Rodrigo Azevedo, vamos esclarecer as regras complexas da aposentadoria offshore e por que você nunca deve confiar cegamente no simulador do Governo.
- O que define a aposentadoria offshore e marítima?
- A "armadilha" do simulador do Meu INSS
- O poder da carreira híbrida: uma simulação real
- Regras da aposentadoria offshore em 2026
- Dica do Especialista - Revisão de aposentadoria offshore
- FAQ: Dúvidas Frequentes sobre Aposentadoria Offshore
- Conclusão: o planejamento previdenciário muda o valor que você recebe
- Leituras Úteis
Aposentadoria offshore
Antes de avançarmos, é preciso separar os conceitos. Embora ambos trabalhem embarcados, as fundamentações jurídicas para a aposentadoria podem seguir caminhos distintos.
A) O setor offshore e a atividade especial
O trabalhador offshore (por exemplo: engenheiros, técnicos de petróleo, plataformistas) está, via de regra, inserido na indústria extrativa.
O seu direito à Aposentadoria Especial nasce da exposição a agentes nocivos previstos nos decretos previdenciários.
Estamos falando de hidrocarbonetos aromáticos, solventes, óleos minerais e o temido benzeno - substância comprovadamente cancerígena que garante o enquadramento especial mesmo com o uso de EPIs.
B) O marítimo e o benefício da contagem diferenciada
Já o marítimo (oficiais, marinheiros, cozinheiros e moços de máquinas) é o profissional da navegação.
Para estes, além da exposição aos agentes nocivos (como o ruído e a vibração), existe uma particularidade histórica: o Ano Marítimo.
Esta regra permite que períodos de embarque efetivo sejam contabilizados com um bônus de tempo, onde 255 dias de mar podem ser convertidos em 360 dias de tempo comum em determinadas condições e épocas.
Ainda esta com dúvidas sobre o tema aposentadoria offshore? Entre em contato com um de nossos Advogados Previdenciários. Será um prazer atendê-lo!
Precisa de orientação para pedir um benefício do INSS? Fale com nossos especialistas e receba suporte para conquistar seu benefício.
SGA Advogados
Se você abrir o aplicativo "Meu INSS" agora, encontrará um simulador que promete dizer quanto tempo falta para você se aposentar.
Cuidado: para o trabalhador embarcado, essa ferramenta é perigosa.
O simulador do INSS é um algoritmo básico.
Ele lê as datas de entrada e saída registradas no seu CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), mas ele não "lê" a nocividade.
Para o robô do governo, um ano trabalhando em uma plataforma no meio do oceano sob ruído de 90 decibéis vale exatamente o mesmo que um ano em um escritório climatizado na Av. Paulista.
Por que a calculadora falha?
- Ignora a Conversão: o sistema não aplica automaticamente o multiplicador de 1,4 (para homens) ou 1,2 (para mulheres) sobre os períodos especiais.
- Não identifica o Ano Marítimo: a contagem diferenciada de dias de embarque exige análise documental que o software não faz.
- PPP Ignorado: o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), documento que prova o risco, só é analisado por um servidor humano após o pedido formal, nunca no simulador.
É aqui que o papel de um advogado especializado se torna o divisor de águas entre uma aposentadoria comum (com valor reduzido) e uma aposentadoria especial ou convertida (muito mais vantajosa).
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Muitos profissionais acreditam que, por terem alternado entre trabalhos em terra e períodos embarcados, perderam o direito à aposentadoria especial. Isso é um mito.
A legislação permite a conversão de tempo especial em comum.
Imagine o caso de um profissional com a seguinte trajetória:
- Fase 1 (Terra): 10 anos como engenheiro civil em obras urbanas (Tempo Comum).
- Fase 2 (Marítimo): 5 anos em navios de apoio. Com a aplicação técnica da regra do marítimo, esse período pode ser estendido para 7 anos de contribuição.
- Fase 3 (Offshore): 10 anos embarcado em plataforma sob condições insalubres. Ao converter esse tempo especial (x1,4), João ganha mais 4 anos, totalizando 14 anos.
O veredito
No simulador do INSS, esse profissional teria apenas 25 anos de contribuição.
Com uma análise jurídica correta, ele soma 31 anos.
Essa diferença de 6 anos é o que permite a muitos profissionais se aposentarem muito antes da idade mínima da regra geral ou escaparem de fatores previdenciários prejudiciais.
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Aposentadoria offshore
Com a Reforma da Previdência, o cenário mudou. Se você não completou os requisitos até 13/11/2019, entrará em uma das regras de transição:
- Regra de Pontos: Para a aposentadoria especial de 25 anos (offshore), é necessário somar a idade + o tempo de contribuição especial até atingir 86 pontos.
- Idade Mínima: Para novos entrantes no sistema, a exigência é de 60 anos de idade para quem atua em atividades de risco de 25 anos.
Nota Importante
Quem possui o Direito Adquirido (completou 25 anos de atividade especial antes da Reforma) ainda pode se aposentar sem idade mínima e com o cálculo antigo, que costuma ser muito mais benéfico.
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Dica do
Especialista
Revisão de aposentadoria offshore
Se você já se aposentou, há uma alta probabilidade de o seu benefício estar com o valor errado.
Como o INSS raramente reconhece o tempo especial de ofício, muitos aposentados offshore recebem como se tivessem trabalhado a vida toda em terra.
A Revisão da Aposentadoria Offshore serve para incluir esses períodos de risco que foram ignorados.
O impacto financeiro é duplo: o valor da sua mensalidade aumenta e você recebe todos os valores retroativos dos últimos cinco anos, o que pode resultar em montantes significativos.
- Rodrigo Azevedo, advogado especialista em Direito Previdenciário, Direito Marítimo e Direito Trabalhista.
O SGA Advogados está à disposição para esclarecer dúvidas e ajudar você no pedido de benefícios do INSS. Entre em contato conosco e saiba como podemos te ajudar!
SGA Advogados
1 - O que fazer se a empresa faliu e não forneceu o PPP?
Este é um problema comum no setor naval e de óleo e gás.
Nesses casos, o advogado pode solicitar o uso de laudos por similaridade ou requerer uma perícia judicial em uma empresa com funções idênticas para suprir a ausência do documento.
2 - O Adicional de Periculosidade ajuda na aposentadoria?
Sim. O recebimento de adicional de periculosidade ou insalubridade em folha de pagamento é um forte indício de que a atividade é especial, embora o documento definitivo para o INSS continue sendo o PPP.
3 - Quem trabalha no regime 14x14 tem prejuízo na contagem?
Não. O período de folga do regime offshore é considerado tempo de contribuição normal, pois faz parte da jornada de trabalho pactuada.
O importante é o vínculo ativo e a exposição registrada no laudo técnico.
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Aposentadoria offshore
A aposentadoria offshore não é um processo automático; é uma construção técnica.
Cada contrato, cada PPP e cada embarque registrado na CIR conta uma parte da história que o INSS, sozinho, não quer ler.
Como destaca Rodrigo Azevedo, o planejamento previdenciário antecipado permite que o profissional identifique buracos no seu histórico e corrija documentos enquanto ainda está na ativa, evitando surpresas amargas no futuro.
Se você trabalha ou já trabalhou embarcado, não deixe sua aposentadoria nas mãos de um algoritmo falho.
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