Engenheiro: saiba tudo sobre sua aposentadoria
Aposentadoria para engenheiros
Os profissionais de Engenharia têm a possibilidade de conquistar uma boa aposentadoria, principalmente devido ao tempo especial que o INSS frequentemente deixa de contabilizar quando os profissionais dão entrada na sua aposentadoria.
Engenheiros costumam ter salários elevados, e, quando os cálculos são feitos automaticamente pelo INSS, o instituto muitas vezes não considera o tempo especial.
Após uma revisão realizada por especialistas, pode haver um aumento no valor dos benefícios e pagamento de retroativos.
Confira todas as informações nesse artigo.
- Tempo especial na aposentadoria dos engenheiros
- Dica do Especialista
- Abril de 1995 ou outubro de 1996?
- Planejamento de aposentadoria para engenheiros
- Revisão de aposentadoria para engenheiros
- PPP para engenheiros
- Tempo de escola técnica conta?
- Como fazer o melhor cálculo?
- O que é considerado para o tempo especial após 1995?
- FAQ
- Leituras Úteis
SGA Advogados
Os engenheiros têm uma contagem de tempo diferenciada para a aposentadoria, pois antes de abril de 1995, quase todos os engenheiros que tinham a profissão registrada na carteira de trabalho já tinham direito ao tempo especial.
Se você se aposentou e não sabe disso, pode ter direito a um aumento no valor da aposentadoria.
Você que dedicou toda sua carreira à Engenharia, merece uma aposentadoria justa! Fale com nossos especialistas. Eles estão prontos para conquistar o melhor benefício para você.
Data limite para o tempo especial
Em alguns casos, é possível garantir o tempo especial até outubro de 1996, mas isso só pode ser feito judicialmente e o entendimento não é unânime.
Aposentadoria para engenheiros
Existe um entendimento jurídico que, em alguns casos, o tempo especial poderia ser garantido até outubro de 1996, mesmo sem o PPP, com base em normas de transição ou entendimentos jurisprudenciais - a exigência documental rigorosa entrou em vigor em outubro de 1996.
Porém, essa interpretação não é pacífica nos tribunais, e a concessão do tempo especial para esse período de transição pode depender de decisões judiciais, sendo necessária a análise caso a caso.
Por isso, a dica do especialista ressalta a necessidade de recorrer à Justiça para tentar obter esse reconhecimento, especialmente se o INSS não tiver considerado esse período.
O entendimento varia, sendo mais favorável em alguns tribunais. A concessão desse tempo especial geralmente depende da argumentação jurídica e da análise do caso concreto.
Aposentadoria para engenheiros
Antes de se aposentar e planejar sua aposentadoria, esteja atento a diversos cenários e documentações que possam melhorar o tempo de contribuição e/ou aumentar o valor do seu benefício.
Este planejamento deve ser feito 10 anos antes da sua possível aposentadoria para entender como ela pode ser melhorada, com simulações e a busca de documentos de toda a jornada profissional.
Qualquer documento, informação ou aumento da contribuição previdenciária poderá fazer uma grande diferença.
Aposentadoria para engenheiros
Se você se aposentou há menos de 10 anos, pode aumentar o valor do benefício e receber todos os retroativos dos últimos 5 anos.
Um advogado especializado em previdência irá analisar como a aposentadoria foi concedida, se falta algum documento importante, o tempo de contribuição, e, principalmente, se há a possibilidade de um aumento no valor do benefício.
É comum que, quando o engenheiro atinge o tempo para se aposentar, seja por idade ou tempo de contribuição, a ansiedade o leve a procurar o INSS sozinho, sem conhecer os detalhes que podem aumentar consideravelmente o valor do seu benefício.
Isso ocorre porque o INSS calcula a aposentadoria de maneira automatizada e não inclui informações importantes, como o tempo exposto a agentes nocivos, como ruídos em obras ou fábricas.
Se o engenheiro perceber uma redução drástica ou suspeitar que algum período de sua jornada de trabalho não foi contabilizado, deve ficar atento aos seguintes pontos:
- O período anterior a abril de 1995 não foi contabilizado como especial
- Estágios e tempos de escola técnica não foram considerados como tempo especial
- Algum documento importante não foi apresentado a tempo.
Se houver indícios de que o valor do benefício pode ser aumentado, é possível solicitar a revisão, desde que a aposentadoria tenha sido concedida há menos de 10 anos.
Para que o melhor valor seja calculado, comprove tudo, especialmente as exposições a agentes nocivos ao longo da jornada de trabalho, com documentos como carteira de trabalho, contracheques, PPP, depósitos de INSS ou FGTS, rescisões de contrato de trabalho, entre outros.
Se a solicitação de revisão for aceita, há a possibilidade de o segurado receber a diferença dos últimos 5 anos, além de um aumento no valor depositado mensalmente, incluindo férias, 13º salário e todos os demais benefícios.
Também existe a possibilidade de conseguir aumentos por meio da justiça.
SGA Advogados
O PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) é um documento que detalha as atividades exercidas durante o trabalho.
Por exemplo, um engenheiro que trabalha em obras, exposto a ruídos e que precisa usar EPIs, terá esses detalhes documentados no PPP, que serve para comprovar como o trabalho era realizado.
Este documento descreve a atividade, o período em que foi exercida e os agentes aos quais o engenheiro estava exposto.
Sem ele, pode haver prejuízos tanto no tempo de contribuição quanto no valor do benefício, pois é o PPP que garante uma aposentadoria especial ou, em outros casos, um aumento no tempo de contribuição e, consequentemente, no valor da aposentadoria.
Aposentadoria para engenheiros
Sim, ele pode ser considerado como tempo especial, pois mesmo que você estivesse estudando, estava exposto a riscos.
Se o período for anterior a 1995, basta o registro na carteira de trabalho para a comprovação.
Após essa data, apenas com o PPP. Às vezes, esse tempo é suficiente para aumentar consideravelmente o valor do salário.
SGA Advogados
O ideal é que o engenheiro faça simulações antecipadas, junto a um advogado especialista, para entender o melhor cenário e determinar o momento mais vantajoso para se aposentar.
Até lá, ele pode investir em aumentar sua contribuição, visando aumentar o valor do benefício quando se aposentar.
Neste planejamento, é importante resgatar documentos antigos e lembrar de todos os trabalhos realizados ao longo da carreira, com o objetivo de aumentar a comprovação dos períodos de exposição a riscos.
O ideal é planejar a aposentadoria com pelo menos 10 anos de antecedência, considerando o valor da contribuição, o benefício esperado, o tempo de serviço, a documentação necessária e o tempo especial.
SGA Advogados
Qualquer profissional exposto a agentes nocivos pode ter uma contagem diferenciada na sua aposentadoria, comprovada pelo PPP, que indica a que agentes você esteve exposto.
O ruído, por exemplo, pode ou não ser considerado como tempo especial, dependendo do nível de ruído e do tempo de exposição.
Cada profissional terá seu PPP, e este é o documento mais importante para comprovar a exposição e, assim, aumentar o benefício no futuro. Portanto, assim que sair de qualquer empresa, junte todos os documentos e guarde-os.
O salário do engenheiro geralmente é alto, ultrapassando o teto da previdência.
Se de repente ele diminuiu muito na aposentadoria, pode haver brechas para tentar melhorar sua aposentadoria por meio da revisão de benefícios.
Engenheiros civis podem se enquadrar na aposentadoria especial se comprovarem a exposição a agentes nocivos durante a jornada de trabalho.
A atividade de engenharia pode estar associada a obras, onde há possibilidade de contato frequente com poeira, ruído, e outros riscos, justificando o pedido para aposentadoria especial.
A comprovação é feita através do PPP. Esse benefício permite ao engenheiro se aposentar com um melhor salário ou um tempo menor de trabalho.
Mas, se você tem a atividade de engenheiro na CLT antes de 95, este tempo também contará como especial automaticamente.
Eletricistas que trabalham expostos a alta tensão ou risco de choques elétricos podem solicitar a aposentadoria especial, quando comprovarem o risco.
Isso permite ao profissional se aposentar com menor tempo de contribuição. É necessário comprovar a exposição ao risco de forma contínua através do PPP, somado a laudos técnicos, destacando a tensão elétrica envolvida e /ou a falta de proteção efetiva.
Caso você tenha a atividade de engenheiro na CLT antes de 95, este tempo também contará como especial.
Engenheiros que atuam em condições de insalubridade ou periculosidade, como exposição a produtos químicos, radiação, ou trabalho em áreas de risco, podem ter direito à aposentadoria especial.
O benefício é concedido com um menor tempo contribuição e pode gerar um benefício maior, desde que comprovada a exposição aos agentes nocivos de forma contínua.
A documentação necessária inclui o PPP, que deve detalhar as condições de trabalho.
Engenheiros civis podem se aposentar com um tempo de contribuição menor ou um salário maior, dependendo da comprovação da exposição aos riscos.
Antes de 1995, bastava ter o emprego anotado na carteira como engenheiro civil, depois desta data, será possível comprovar com o PPP.