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Descarte de tempo de contribuição
Descarte de tempo de contribuição
Você já ouviu falar que é possível "jogar fora" alguns anos de contribuição ao INSS?
Pode parecer estranho, mas essa estratégia pode ajudar a aumentar o valor da sua aposentadoria.
O descarte de tempo de contribuição no INSS refere-se à possibilidade de o trabalhador "descartar" (ou "desconsiderar") determinados períodos de contribuição ao INSS que, por alguma razão, não sejam mais considerados para a aposentadoria ou para outro benefício.
Essa prática está prevista em algumas situações, dependendo do tipo de aposentadoria que o trabalhador está buscando e das regras específicas para cada caso.
Como funciona o descarte de tempo de contribuição?
O descarte de tempo de contribuição ocorre em alguns cenários específicos, como:
- Aposentadoria por tempo de contribuição: Se você tiver períodos de contribuição que não agregam valor à sua aposentadoria, pode ser interessante "descartar" esses períodos. Por exemplo, caso tenha contribuído por um tempo muito curto ou em condições que não somam para os requisitos de tempo mínimo exigido.
- Contribuições em diferentes vínculos: Se o trabalhador teve vários vínculos empregatícios, com diferentes períodos de contribuição, mas deseja manter os que sejam mais vantajosos para sua aposentadoria, ele pode solicitar o descarte de períodos que não sejam tão vantajosos.
- Tempo de contribuição que não agrega: Em algumas situações, a pessoa pode ter períodos de contribuição que são irrelevantes para o benefício que busca (como tempo de contribuição durante o período de atividade insalubre, que não agrega valor para uma aposentadoria por idade, por exemplo).
Quando vale a pena?
O descarte de tempo de contribuição vale a pena quando ele resulta em uma aposentadoria mais vantajosa, por exemplo:
- Aposentadoria por idade ou por tempo de contribuição: Se ao descartar períodos menos vantajosos você alcançar uma média mais alta de salários de contribuição, pode obter um valor de aposentadoria mais alto.
- Reajuste nas regras de transição: Durante o processo de transição entre as regras antigas e as novas do INSS, alguns períodos de contribuição podem ser considerados de forma menos favorável. Nesse caso, o descarte pode ser uma forma de otimizar o valor do benefício.
- Quando o tempo de contribuição anterior não tem impacto positivo no valor da aposentadoria: Em algumas situações, períodos de contribuição feitos de maneira irregular ou com valores baixos podem reduzir a média salarial e afetar o cálculo do benefício. O descarte desses períodos pode melhorar a média salarial e o valor da aposentadoria.
Vamos explicar, nos próximos tópicos e com mais detalhes, como isso funciona e quando pode ser vantajoso para você.
- O que é o descarte de tempo de contribuição?
- Por que algumas pessoas contribuem com valores baixos em certos períodos?
- Como funciona na prática o descarte de tempo de contribuição?
- Quais as vantagens e desvantagens do descarte?
- Quando vale a pena descartar tempo de contribuição?/a>
- Quando não vale a pena descartar tempo de contribuição?
- Como solicitar o descarte?
- Dica do Especialista
- Perguntas Frequentes (FAQ)
- Leituras Úteis
SGA Advogados
O descarte de tempo de contribuição é uma opção criada pela Reforma da Previdência de 2019.
Ele permite que o segurado exclua alguns anos de contribuição que podem estar reduzindo o valor da sua aposentadoria.
Imagine que você tenha contribuído por muitos anos com valores altos, mas em determinado período pagou apenas sobre um salário mínimo.
Esses anos com contribuição menor podem diminuir a média da sua aposentadoria.
Com o descarte, você pode ignorar esses períodos e garantir um benefício maior.
Deseja maximixar seu benefício? Fale com nossos especialistas para fazer a revisão da sua aposentadoria.
Descarte de tempo de contribuição
Existem diversas razões pelas quais um segurado pode ter contribuído com valores menores em alguns momentos da vida.
Muitas vezes, isso ocorre por dificuldades financeiras, períodos de desemprego ou mudança na situação profissional, como quando um trabalhador autônomo enfrenta uma queda na renda.
Além disso, algumas pessoas optam por reduzir a contribuição de forma estratégica, sem saber que isso pode impactar a média da aposentadoria.
O descarte desses períodos pode ser uma solução para quem deseja melhorar o valor do benefício final.
SGA Advogados
Vamos usar um exemplo simples:
- João tem 20 anos de contribuição ao INSS.
- Pelas regras da aposentadoria por idade, ele terá direito a 60% da média dos seus salários.
- Mas se João tivesse apenas 15 anos de contribuição, ainda assim teria os mesmos 60% na aposentadoria.
Ou seja, os 5 anos a mais de contribuição não aumentam a porcentagem da aposentadoria dele.
Se nesses 5 anos João contribuiu com valores baixos, pode ser melhor descartá-los para que a média salarial fique maior.
Descarte de tempo de contribuição
Vantagens do descarte:
- Aumenta a média do valor da aposentadoria.
- Beneficia quem teve períodos de contribuição muito baixos.
- Ajuda no planejamento para conseguir um benefício mais vantajoso.
Desvantagens do descarte:
- O tempo descartado não pode ser recuperado para outros benefícios.
- É necessário garantir que, mesmo com o descarte, você ainda cumpra os requisitos para aposentadoria.
SGA Advogados
O descarte vale a pena principalmente para quem:
- Tem períodos de contribuição muito baixos perto do salário mínimo.
- Já atingiu o tempo mínimo necessário para a aposentadoria.
- Quer aumentar a média salarial do benefício.
Descarte de tempo de contribuição
O descarte de tempo de contribuição pode não ser vantajoso em algumas situações.
Por exemplo, se você ainda não atingiu o tempo mínimo para se aposentar - caso o descarte faça com que você perca o direito ao benefício, essa estratégia não é recomendada.
Outra possibilidade ruim é se os períodos descartados forem de contribuições altas: se você excluir anos em que contribuiu com valores mais elevados, sua média pode diminuir, prejudicando o valor final da aposentadoria.
Fique atento também quando:
- Achar que for precisar do tempo descartado para outros benefícios, pois o tempo excluído não pode ser recuperado para aposentadorias especiais, revisão de benefício ou pensão por morte.
- A diferença no valor final da aposentadoria for pequena, já que, em alguns casos, o descarte pode não gerar um aumento significativo na média salarial, tornando a mudança pouco vantajosa.
Antes de tomar essa decisão, é preciso fazer um cálculo detalhado e, se possível, contar com a orientação de um advogado previdenciário.
SGA Advogados
O descarte de tempo de contribuição deve ser solicitado diretamente ao INSS, e, em muitos casos, é necessário comprovar que o período a ser descartado não possui relevância para o cálculo do benefício.
É importante que o trabalhador busque a orientação de um advogado ou contador especializado em direito previdenciário, para avaliar qual a melhor estratégia e se o descarte realmente pode ser vantajoso para ele.
Se você está em dúvida sobre o descarte, a recomendação é que consulte um especialista para uma análise detalhada da sua situação, pois a decisão pode impactar diretamente o valor da sua aposentadoria.
Dica do
Especialista
Como saber se essa estratégia é boa para você?
Cada caso é único! Antes de tomar essa decisão, é importante procurar um advogado previdenciário ou especialista para analisar seu histórico de contribuições e calcular se o descarte vai realmente te beneficiar.
Se precisar de ajuda para entender melhor sua aposentadoria, fale com a equipe do SGA Advogados. Estamos prontos para te orientar no melhor caminho para garantir um benefício mais justo e vantajoso!
1 - Perguntas mais frequentes sobre "descarte de tempo de contribuição"
A. O descarte de tempo de contribuição pode ser feito por qualquer pessoa?
Não. Só pode ser feito por quem já atingiu o tempo mínimo necessário para se aposentar e deseja melhorar a média salarial do benefício.
B. O que acontece se eu descartar um tempo de contribuição e depois precisar dele?
O tempo descartado não pode ser recuperado para nenhum outro benefício, então a decisão deve ser bem planejada.
C. Existe um limite de anos que podem ser descartados?
Não há um limite específico, mas o segurado precisa garantir que ainda atenda aos critérios da aposentadoria após o descarte.
D. O descarte pode ser feito para qualquer tipo de aposentadoria?
Não. Ele geralmente é mais vantajoso para quem se aposenta por idade ou pela regra de transição.
E. Como eu faço para solicitar o descarte de tempo de contribuição?
É necessário entrar com o pedido no INSS e, de preferência, contar com um advogado previdenciário para garantir que essa estratégia seja benéfica para o seu caso.
Fale com nossos especialistas para fazer a revisão da sua aposentadoria.