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Documentos necessários para a aposentadoria
Documentos necessários para a aposentadoria
A jornada para se aposentar começa muito cedo, logo quando você começa no seu primeiro emprego (ou com sua primeira contribuição).
Mas, com a desinformação, deixamos de guardar documentos importantes ao longo da nossa vida.
Pensando nisso, separamos várias dicas neste artigo para que você tenha todos os documentos necessários para a aposentadoria e comprove todo seu tempo trabalhado.
Dessa forma, você vai garantir que sua aposentadoria seja iniciada no tempo certo e com as melhores condições.
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Neste vídeo, o advogado trabalhista Rodrigo Azevedo explica a importância de três documentos essenciais ao ser demitido:
- A Carteira de Trabalho com a data correta e a atenção ao tempo de aviso prévio
- O Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho
- O PPP
Destacando a necessidade de guardá-los para garantir direitos previdenciários futuros e evitar problemas caso a empresa feche.
Documentos necessários para a aposentadoria
As três principais ações que você deve tomar, pensando na sua aposentadoria, são:
- Dar baixa na sua carteira de trabalho
- Guardar o termo de rescisão de contrato de trabalho
- Solicitar e guardar o PPP
Tudo deve ser feito no mesmo período em que houver o desligamento da empresa. Vamos aos detalhes.
Dar baixa na carteira de trabalho
Se você sair da empresa, o aviso prévio pode ser de 30 a 90 dias e isso vai contar como tempo de contribuição. Esse cálculo funciona da seguinte forma: após o primeiro ano, você recebe 30 dias de aviso prévio.
A cada ano a mais trabalhado, você recebe 3 dias, somados a esses 30 dias.
Por exemplo, se você trabalhou quatro anos em uma empresa você receberá os 30 dias de aviso prévio (pelo primeiro ano) e mais 3 dias a cada ano adicional, ou seja: 30 + 3 + 3 +3 = 39 dias de aviso prévio.
Esse tempo vai contar como tempo de segurado, melhorando sua aposentadoria.
Termo de rescisão de contrato de trabalho
Neste termo vai estar discriminado o motivo do desligamento, se é justa causa, quem solicitou o desligamento, o tempo de trabalho e os detalhes da demissão, incluindo valores de salário e depósitos ao INSS.
Ele vai garantir uma maior extensão da qualidade de segurado no momento que você der entrada no pedido de aposentadoria, pois comprova vários tópicos importantes.
PPP
É o documento que vai registrar e documentar a exposição a agentes nocivos e perigosos. Isso garante redução de tempo de trabalho devido aos riscos laborais ou mesmo uma melhora no valor do benefício.
Você esta precisando pedir uma aposentadoria da pessoa com deficiência? Fale com nossos especialistas para iniciarmos o seu processo agora mesmo!
Documentos necessários para a aposentadoria
Se, por exemplo, você perder a Carteira de Trabalho, terá como comprovar os detalhes e contribuições previdenciárias de outra forma: uma delas é justamente o Termo de rescisão de contrato, que contém a data de entrada e saída da empresa, entre outros detalhes importantes e que servem como prova.
Uma outra fonte de prova também relevante é o extrato analítico do FGTS.
A RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), que você pode conseguir no Ministério do Trabalho, os seus PPPs e os contra-cheques também servem como meio de prova.
Faça cópias para o computador e tenha uma pasta com todos eles, em um lugar seguro.
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O PPP é o Perfil Profissiográfico Previdenciário, um documento que pontua cada função que você exercia em determinado trabalho.
Por exemplo, um médico tem toda a descrição de seu trabalho, elaborado para mostrar ao INSS a forma como o trabalho era realizado..
Neste documento vai ser descrita a atividade, quando você entrou e saiu e a quais agentes o trabalhador estava exposto.
Sem esse documento, pode haver prejuízos tanto no tempo de contribuição quanto no valor do benefício, pois é ele que vai garantir tanto uma aposentadoria especial, como em outros casos um aumento no tempo de contribuição e um consequente direito à aposentadoria ou aumento no valor da aposentadoria.
Se você não guardou, ainda pode correr atrás dessa documentação, caso a empresa ainda esteja em atividade.
Dica do
Especialista
Essa aposentadoria é vantajosa para você?
Depois de verificar toda documentação, procure saber se essa aposentadoria é vantajosa para você. Depois da Reforma da Previdência, há diversas regras de transição, como os pedágios, pontos, especial.
Então, ainda que você tenha o direito de se aposentar, observe se é o melhor momento. O recomendável sempre é planejar a sua aposentadoria e simular qual o melhor cenário para obter bons resultados.
Clique aqui e saiba como planejar a sua aposentadoria de uma forma simples e segura.
Documentos necessários para a aposentadoria
Segundo os dados do IBGE, cerca de 15% da população brasileira vive na Zona Rural.
Muitos tiram seu próprio sustento ou de sua família por meio da terra, seja pelo plantio ou através de criação de animais.
Mas o que poucos sabem é que existe uma Aposentadoria do INSS voltada especificamente para essa população rural voltada aos mais diversos tipos de trabalhadores que realizam atividades rurais:
- Trabalhador empregado em propriedade rural ou prédio rústico, com carteira assinada
- Trabalhador Contribuinte Individual que realiza serviços sem vínculo empregatício em propriedades rurais
- Trabalhador avulso que realiza serviços em propriedade rural, não possui vínculo empregatício mas é vinculado a uma cooperativa ou sindicato;
- Segurados Especiais
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Uma dica muito importante para conquistar a Aposentadoria Rural é reunir seus documentos com antecedência para que o INSS considere os períodos corretamente e não erre no seu benefício.
Documentos Comuns
- Documento de Identificação com foto
- Número do CPF
Documentos para comprovação das atividades rurais
- Contrato individual de trabalho ou Carteira de Trabalho e Previdência Social
- Contrato de arrendamento, parceria, meação ou comodato rural, cujo período da atividade será considerado somente a partir da data do registro ou do reconhecimento de firma do documento em cartório
- Declaração fundamentada de sindicato que represente o trabalhador rural ou, quando for o caso, de sindicato ou colônia de pescadores, desde que homologada pelo INSS
- Comprovante de cadastro do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), através do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) ou qualquer outro documento emitido por esse órgão que indique ser o beneficiário proprietário de imóvel rural
- Bloco de notas do produtor rural
- Notas fiscais de entrada de mercadorias, emitidas pela empresa adquirente da produção, com indicação do nome do segurado como vendedor e o valor da contribuição previdenciária
- Documentos fiscais relativos à entrega de produção rural à cooperativa agrícola, entreposto de pescado ou outros, com indicação do segurado como vendedor ou consignante
- Comprovantes de recolhimento de contribuição à Previdência Social decorrentes da comercialização da produção
- Cópia da declaração de imposto de renda, com indicação de renda proveniente da comercialização de produção rural
- Licença de ocupação ou permissão outorgada pelo INCRA.
Se você é um Segurado Especial, é muito importante contar com ajuda profissional para demonstrar essa modalidade de segurado, pois o INSS muitas vezes não reconhece esse direito seu.
Documentos necessários para a aposentadoria
Como você viu neste artigo, seja a aposentadoria rural ou a urbana, é importante manter todos os seus documentos bem organizados e seguros, para que, no futuro, você possa usufruir da melhor aposentadoria.
Planeje tudo com antecedência e fique atento a toda essa documentação que citamos acima.
Fale com um dos nossos advogados especialistas e conquiste o seu benefício!