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INSS depressão e ansiedade
INSS depressão e ansiedade
A depressão é uma doença que afeta milhões de pessoas em todo o mundo, impactando diretamente na vida das pessoas, seja no âmbito familiar, pessoal ou mesmo profissional.
Para se ter uma ideia, no Brasil, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) cerca de 5,8% da população sofre com a doença, o que a torna um dos principais problemas de saúde pública no país.
Se você enfrenta a depressão e suas consequências no trabalho, fique atento: pode ser que você consiga se afastar do trabalho, desde que se comprove tanto a doença quanto o impedimento ao trabalho.
Vamos falar dos direitos dos trabalhadores com doenças psiquiátricas, os requisitos para acessar os benefícios do INSS, como solicitar o auxílio-doença e outras informações para lidar com essa situação delicada.
- Posso continuar trabalhando com depressão?
- Requisitos para conseguir o benefício do INSS
- Diferença entre auxílio-doença e aposentadoria por invalidez
- Depressão: como funciona para MEI e contribuintes individuais?
- Como é calculado o valor do benefício?
- O que fazer se o INSS negar o auxílio-doença por depressão?
- Dica do Especialista
- Leituras Úteis
SGA Advogados
Para ter direito a um benefício previdenciário, não basta apenas ter um diagnóstico de depressão.
O que importa para o INSS é se a doença compromete a sua capacidade de trabalhar.
Ou seja, você precisa demonstrar que a depressão impede ou reduz significativamente a sua habilidade de exercer suas funções laborais.
Entenda como isso acontece na prática, observando esses sinais de impedimento.
Sinais de que a depressão pode afetar sua capacidade de trabalho:
- Dificuldade de concentração e memória
- Falta de motivação e energia
- Irritabilidade e agressividade
- Isolamento social
- Problemas de sono
- Dores físicas sem causa aparente
Esses sintomas podem resultar em ausências frequentes, quedas na produtividade e, em casos mais graves, na impossibilidade de continuar exercendo suas atividades profissionais.
A análise da incapacidade laboral é feita através de exames médicos e perícias realizadas pelo INSS.
Não é a doença que garante o benefício, mas sim o agravamento da doença que gera uma incapacidade para o trabalho e exige o afastamento do trabalhador.
Uma conversa com um médico de confiança vai esclarecer o quanto a sua depressão está te impedindo para o trabalho.
Precisa pedir o auxílio-doença? Fale com nossos especialistas e receba suporte para conquistar seu benefício.
INSS depressão e ansiedade
Para ter direito ao auxílio-doença (atualmente chamado de auxílio por incapacidade temporária), o trabalhador precisa cumprir alguns requisitos:
- Ser segurado do INSS: ter contribuições ativas ou estar dentro do período de graça.
- Cumprir a carência de 12 meses: ter feito pelo menos 12 contribuições ao INSS (salvo em casos de doenças graves listadas pelo Ministério da Saúde, o que não se aplica à depressão).
- Estar incapacitado para o trabalho: ter laudos médicos que comprovem a incapacidade laboral.
O que é o período de graça?
O período de graça é o tempo em que um trabalhador ainda mantém sua qualidade de segurado mesmo sem realizar contribuições - no caso de um trabalhador CLT, em caso de demissões. Nos demais casos, se parar de haver contribuições.
Esse prazo pode variar:
- 12 meses após a última contribuição para a maioria dos trabalhadores.
- 24 meses se o segurado tiver mais de 120 contribuições (10 anos de contribuições ao INSS).
- 36 meses se estiver desempregado e comprovar essa condição.
Se você está sem contribuir e precisa do benefício, deve verificar se ainda está dentro do período de graça.
INSS depressão e ansiedade
Algumas doenças, entre elas a depressão, podem aposentar definitivamente o trabalhador. Mas fique atento, porque, muitas vezes, não se trata da aposentadoria, mas, sim, apenas do benefício por incapacidade temporária.
Veja a diferença:
- Auxílio-doença (auxílio por incapacidade temporária) :é um benefício concedido quando a incapacidade para o trabalho é temporária, ou seja, existe possibilidade de recuperação.
- Aposentadoria por invalidez (aposentadoria por incapacidade permanente): concedida quando a incapacidade é definitiva e impossibilita o trabalhador de exercer qualquer atividade laborativa.
Se a sua depressão é grave e persistente, impedindo seu retorno ao trabalho mesmo após tratamentos, você pode requerer a conversão do auxílio-doença para aposentadoria por invalidez.
Vale lembrar que o período de afastamento temporário serve para você cuidar da sua saúde, ou seja, conseguindo o auxílio-doença, é seu dever fazer um tratamento adequado.
SGA Advogados
Trabalhadores autônomos e MEIs também têm direito ao benefício, desde que contribuam regularmente.
A diferença é que eles não têm direito aos primeiros 15 dias de afastamento pagos pelo empregador, devendo solicitar o auxílio-doença desde o primeiro dia de incapacidade.
Nesse caso, ele vai receber o benefício de acordo com sua faixa de contribuição.
INSS depressão e ansiedade
O valor do auxílio-doença corresponde a 91% da média dos seus 80% maiores salários de contribuição desde julho de 1994. No entanto, se você teve uma redução recente na sua renda, isso pode impactar o valor recebido.
- Exemplo: Se a sua média de contribuição nos últimos 12 meses foi de R$ 3.000, esse será o teto do seu benefício, mesmo que você tenha contribuições maiores anteriores.
Se você é contribuinte individual ou MEI, é essencial planejar bem suas contribuições para evitar surpresas no valor do benefício.
SGA Advogados
Como vimos, a depressão é uma condição séria que pode comprometer a capacidade de trabalho de uma pessoa.
No entanto, temos visto segurados do INSS enfrentando dificuldades ao solicitar o auxílio-doença por essa condição e acabam tendo o benefício negado.
Se isso aconteceu com você, saiba que existem medidas a serem tomadas para reverter essa decisão.
Primeiro é preciso seguir essas orientações:
1. Entenda os motivos da negativa
O primeiro passo é verificar a carta de indeferimento enviada pelo INSS. As razões mais comuns para a negativa do benefício incluem:
- Falta de tempo mínimo de contribuição (carência de 12 meses, salvo exceções).
- Perícia médica do INSS que não reconheceu a incapacidade para o trabalho.
- Falta de documentos médicos suficientes.
Nessas situações, é importante conversar com um advogado para saber quais os erros que o segurado cometeu na hora de enviar a solicitação.
2. Reúna mais provas médicas
Se o motivo da negativa foi a falta de comprovação da incapacidade, é essencial reunir laudos médicos detalhados, exames, atestados e relatórios psiquiátricos que comprovem a gravidade da depressão e sua influência na sua capacidade de trabalho.
As consultas e exames não precisam ser realizadas por um médico do SUS, a importância se dá com uma documentação médica atualizada e que seja referente à depressão.
3. Solicite um novo pedido administrativo
Caso tenha conseguido mais documentos médicos, você pode fazer um novo pedido de auxílio-doença no INSS e passar por outra perícia médica.
Dessa vez, é recomendável apresentar todos os laudos mais completos.
Feitas essas revisões e ainda assim você não conseguiu, temos dois caminho: recurso administrativo ou ação judicial.
Recurso administrativo no INSS
Se acredita que a negativa foi injusta, é possível entrar com um recurso administrativo no próprio INSS dentro do prazo de 30 dias após a negativa.
O processo será analisado por outra instância do Instituto, o que pode aumentar suas chances de concessão.
Ação judicial contra o INSS
Se o recurso for negado ou se quiser buscar uma decisão mais rápida, você pode entrar com uma ação na Justiça Federal.
Muitas vezes, juízes reconhecem o direito ao benefício com base em novos laudos médicos e na avaliação de um perito judicial.
Para aumentar suas chances de sucesso, é altamente recomendável contar com um advogado previdenciário.
Ele saberá quais argumentos jurídicos usar e quais provas são mais eficazes para garantir seu direito ao benefício.
Dica do
Especialista
Depressão: posso pedir auxílio-doença?
Se você sofre de depressão e acredita que sua capacidade de trabalho está comprometida, busque apoio médico e organize sua documentação.
O processo pode ser burocrático, mas contar com um advogado especializado pode garantir que seus direitos sejam respeitados.
Você tem direito ao afastamento temporário ou permanente, desde que fique comprovada sua incapacidade de trabalhar por conta da depressão, e tenha contribuído no tempo correto como segurado do INSS.
O SGA Advogados está à disposição para esclarecer dúvidas e te auxiliar no processo de requerimento do benefício junto ao INSS. Entre em contato e saiba como podemos te ajudar!
Fale com nossos especialistas e receba suporte para conquistar seu benefício.