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Como pedir a revisão de aposentadoria do INSS
Revisão de Aposentadoria do INSS
A revisão de aposentadoria do INSS no Brasil é um direito fundamental dos aposentados e pensionistas, que garante a adequação do valor do benefício às contribuições do segurado.
Muitas vezes, por falta de informação, o segurado termina se aposentando com um valor abaixo do esperado.
Você, que já trabalhou tanto, merece uma aposentadoria equivalente ao tanto que você contribuiu, certo?
Por isso, neste artigo revisado por nossos especialistas, esclarecemos os principais pontos sobre revisão de aposentadoria do INSS, desde os tipos de revisão disponíveis até o passo a passo para solicitar a revisão do seu benefício.
- O que é revisão de aposentadoria do INSS?
- Quais são os tipos de revisão de aposentadoria do INSS?
- Como solicitar a revisão do meu benefício previdenciário?
- Quanto tempo leva para o INSS analisar o pedido de revisão?
- O que fazer se o INSS negar meu pedido de revisão?
- No final, receba os retroativos
- Leituras Úteis
Revisão de Aposentadoria do INSS
A revisão de benefício previdenciário é um mecanismo legal que permite ao segurado do INSS questionar o valor do seu benefício, caso esteja incorreto ou tenha sido calculado de forma indevida.
Essa revisão pode ser solicitada em diversas situações, como:
- Erro no cálculo do benefício - Pode acontecer no pedido de aposentadoria algum erro no cálculo da média de salários de contribuição, na aplicação do fator previdenciário, na contagem de tempo de contribuição, entre outros, que podem acabar levando a uma remuneração inferior ao que é justo.
- Novas leis ou decisões judiciais - Quando novas leis são aprovadas ou decisões judiciais favoráveis aos aposentados e pensionistas entram em vigor, o segurado pode solicitar a revisão do seu benefício para se adequar às novas regras.
- Mudança na situação do segurado - Casos de divórcio, falecimento de dependente ou outras alterações na situação familiar do segurado podem afetar o valor do benefício, permitindo sua revisão.
Esta precisando realizar a revisão da sua aposentadoria? Somos especialistas em direito previdenciário e estamos prontos para ajudá-lo! Fale conosco agora mesmo.
SGA Advogados
É comum que o INSS calcule sua aposentadoria de maneira errada, pois o sistema automatizado pode deixar de lado algumas informações que podem contribuir para uma melhor aposentadoria.
Então, em casos de erros de cálculo, é possível solicitar a revisão do benefício, desde que você tenha dado entrada na aposentadoria há menos de 10 anos.
Em linhas gerais, pela nossa experiência no escritório especializado em previdência, muitas vezes os clientes dão entrada sozinhos e sem planejamento previdenciário, e terminam fazendo o cálculo automaticamente.
Mas é preciso estar atento a, por exemplo, tempos especiais, documentos como PPPs, tempos como deficiente, tempos em licença e também estágios técnicos. Tudo isso pode vir a somar no seu tempo e melhorar sua aposentadoria.
Para que o melhor valor seja calculado para você, é preciso comprovar seu tempo de trabalho, as exposições nocivas ao longo da jornada do trabalhador e com os documentos adequados como carteira de trabalho, contracheques, PPP, depósitos de INSS ou FGTS, rescisões de contrato de trabalho, entre outros.
Caso a solicitação ao INSS seja analisada e realmente a revisão seja concedida, há a possibilidade do segurado receber a diferença dos últimos 5 anos, além do aumento no valor depositado mensalmente. Isso vai contribuir para uma vida financeira mais segura e confortável.
Por isso, sempre indicamos a realização de um planejamento previdenciário.
Há também possibilidades de mudança de valor por conta de novas leis ou decisões judiciais, e aí a revisão serve para adequar o benefício.
Um outro ponto pouco falado é também a revisão quando há mudança na situação do segurado, por exemplo, um falecimento de dependente.
Fique atento porque, ainda que a maioria dos casos seja para melhorar a aposentadoria, pode haver o contrário também.
Tem que ser muito bem planejado e o ideial é que seja feito com a ajuda de um especialista.
Revisão de Aposentadoria do INSS
A solicitação da revisão do benefício previdenciário pode ser feita de duas maneiras:
Presencialmente, agendando um horário em uma agência do INSS e levando os documentos necessários, ou online, por meio do portal Meu INSS, acessível com CPF e senha.
Como especialistas no assunto, sugerimos que você procure um advogado para que ele te oriente da melhor maneira possível.
Quais documentos são necessários para solicitar a revisão?
A documentação varia de acordo com o tipo de revisão, mas alguns documentos básicos são sempre necessários:
- Documento de identidade com foto: RG, CNH ou carteira profissional
- CPF
- Cartão do INSS
- Comprovantes de contribuição: Todos os comprovantes de contribuição ao INSS, desde o início da vida profissional
- Documentos específicos como comprovantes do erro no cálculo, lei ou decisão judicial, ou alteração na situação familiar
SGA Advogados
O prazo para análise do pedido de revisão varia de acordo com a complexidade do caso e a demanda das agências do INSS.
Em geral, o tempo varia entre 30 e 90 dias. Caso tenha passado este prazo, não espere e procure saber o motivo.
Revisão de Aposentadoria do INSS
Caso o INSS negue o seu pedido de revisão, você tem o direito de recorrer da decisão.
O primeiro passo é solicitar a reconsideração do INSS, dentro do prazo de 30 dias após a notificação da negativa.
Se o INSS negar novamente o pedido, você pode ingressar judicialmente com um processo.
Se a solicitação for justa, será muito possível conseguir melhorar o benefício.
Neste caso, a revisão só será possível com um advogado.
A ação judicial, especialmente quando o advogado acredita que o entendimento da justiça pode ser mais favorável ao seu caso que o INSS.
A grande diferença é que é um processo mais lento e custoso, mas, se houver uma jurisprudência, ou seja, decisões parecidas favoráveis ao cidadão, há boas chances de conseguir ganhar a causa e ter sua revisão de aposentadoria garantida.
Portanto, a escolha entre pedir revisão ou recurso administrativo no INSS ou ir direto ao judiciário depende da situação específica do beneficiário, dos custos envolvidos, do tempo de espera e da probabilidade de sucesso para cada situação.
SGA Advogados
Se você acredita que o INSS não considerou todos os documentos e deixou tempo de contribuição de fora, você pode solicitar a revisão de seu benefício, é seu direito.
Conseguindo, você vai receber os retroativos de 5 anos anteriores e aumentar o valor dos próximos depósitos. Mas, só poderá pedir a revisão dentro do prazo de 10 anos desde o dia que você deu entrada na sua aposentadoria.
da sua aposentadoria!
Entre em contato conosco para realizarmos a revisão da sua aposentadoria e receba o valor justo para o seu benefício.