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Revisão de aposentadoria para marítimos
Revisão de aposentadoria para marítimos
Você, trabalhador marítimo que já está aposentado, tem certeza de que seu benefício foi concedido corretamente pelo INSS?
Muitos profissionais do setor marítimo podem ter direito a um valor maior de aposentadoria devido a regras específicas que o INSS nem sempre aplica automaticamente.
Os dois principais fatores que podem impactar o valor da aposentadoria são o ano marítimo e o tempo especial.
- O INSS não reconhece automaticamente o tempo especial
- O que são o ano marítimo e o tempo especial?
- Como o tempo especial pode melhorar sua aposentadoria?
- O impacto do ano marítimo e do tempo especial na sua aposentadoria
- Outros fatores que podem impactar sua aposentadoria
- Como revisar sua aposentadoria?
- Documentos que não entram automaticamente na concessão
- Dica do Especialista
- Prazo para solicitar a revisão: não perca tempo!
- Conclusão
- Leituras Úteis
SGA Advogados
O tempo especial é um direito dos marítimos devido à exposição a agentes nocivos durante o trabalho embarcado. No entanto, o INSS frequentemente ignora esse tempo especial na via administrativa, ou o reconhece apenas parcialmente.
Se você exerceu a profissão antes de 1995, sua atividade já era considerada especial, e se esteve embarcado até 16 de dezembro de 1998, também pode ter direito a um cálculo diferenciado.
Se você tem um Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) adequado, que comprove a exposição a agentes nocivos, seu tempo especial deve ser reconhecido.
Isso impacta diretamente o valor da aposentadoria, pois aumenta o tempo de contribuição e pode melhorar as regras de cálculo do benefício.
E é para esclarecer esses detalhes que fizemos este artigo.
Precisa fazer a revisão da sua aposentadoria? Fale com nossos especialistas e receba suporte para conquistar o melhor valor para o seu benefício.
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Para começar, vamos explicar como sua aposentadoria poderá aumentar.
O ano marítimo é um conceito específico para trabalhadores do setor, no qual um ano de trabalho embarcado pode ser contado com um coeficiente diferenciador.
Isso acontece porque o trabalho marítimo segue um regime de embarque e desembarque, com jornadas de trabalho prolongadas e diferenciadas.
Dependendo das condições, pode haver um aumento no tempo total de contribuição registrado pelo INSS.
Já o tempo especial diz respeito à exposição a agentes nocivos, como ruído excessivo, vibrações intensas, calor excessivo e produtos químicos.
A legislação previdenciária permite que esse tempo seja convertido em um coeficiente mais favorável para o trabalhador, reduzindo a idade necessária para a aposentadoria ou aumentando o tempo total de contribuição.
Esses dois fatores podem melhorar significativamente o valor da aposentadoria do marítimo, mas o INSS nem sempre os reconhece corretamente.
Revisão de aposentadoria para marítimos
O reconhecimento do tempo especial pode levar a duas situações vantajosas:
- Aplicar uma regra de transição mais benéfica: dependendo do seu tempo de contribuição em 13 de novembro de 2019, data da Reforma da Previdência, você pode ter direito a uma regra de pedágio de 50% ou 100%, o que impacta diretamente no valor final do benefício.
- Direito adquirido: Se você já tinha o tempo necessário para se aposentar antes da Reforma, mas o INSS não reconheceu, você pode ter recebido um benefício menor do que deveria.
Muitos marítimos podem ter perdido uma regra de pontos ou uma melhor forma de cálculo, simplesmente porque o INSS desconsiderou o tempo especial.
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Se você trabalhou embarcado até 16 de dezembro de 1998 ou exerceu funções marítimas antes de 1995, sua profissão era automaticamente considerada especial.
No entanto, o INSS tem desconsiderado essas condições, afetando diretamente o valor da aposentadoria.
Com o reconhecimento desses períodos, seu tempo de contribuição pode ser aumentado, abrindo duas possibilidades:
- Acesso a uma regra de transição mais benéfica: dependendo do tempo de contribuição até 13 de novembro de 2019 (data da reforma da Previdência), você pode se encaixar em uma regra de pedágio de 50% ou 100%, que pode elevar seu benefício.
- Direito adquirido: se você já poderia ter se aposentado antes da reforma, mas não sabia, pode ter recebido um benefício menor do que deveria.
Revisão de aposentadoria para marítimos
Se você trabalhou na Marinha Mercante, em cabotagem, offshore, longo curso ou plataformas, pode ter um tempo de serviço militar que deve ser computado no cálculo do INSS.
Esse tempo, comprovado por uma declaração de tempo de serviço, pode ser somado ao tempo de contribuição e melhorar as regras de concessão do benefício.
Cada período de trabalho deve ser cuidadosamente analisado.
A aposentadoria é um patrimônio precioso, resultado de anos de trabalho duro e deve ser concedida corretamente para garantir tranquilidade financeira.
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Caso tenha dúvidas sobre seu benefício, o primeiro passo é reunir toda a documentação necessária:
- Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) atualizado e preenchido corretamente.
- Carteira de trabalho e contracheques, se possível.
- Declaração de tempo de serviço militar, se aplicável.
- Registros de embarque e outras documentações que comprovem o tempo especial.
Se houver erro na concessão do benefício, você pode solicitar uma revisão administrativa no próprio INSS ou ingressar com uma revisão judicial, que tem sido mais vantajosa para os marítimos.
Se sua documentação foi entregue corretamente, você pode receber os valores retroativos referentes aos últimos cinco anos.
Se, por exemplo, a aposentadoria aumentar R$ 2.000 mensais, você pode ter direito a mais de R$ 150.000 em pagamentos retroativos corrigidos.
Mas se a documentação estava incorreta na concessão, pode ser necessário refazer o pedido.
O valor devido é retroativo e pode ser calculado assim:
- Diferença mensal
- Meses de diferença
- Atualização com juros e correção
Isso significa que, se você tem direito à revisão e conseguir comprovar o erro, pode receber essa diferença de uma vez só, aumentando o valor da aposentadoria e conseguindo todos os retroativos dos últimos 5 anos.
Revisão de aposentadoria para marítimos
O INSS não considera automaticamente todos os documentos que poderiam aumentar o seu benefício. Alguns registros precisam ser apresentados manualmente. Os principais são:
- PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) - Documento essencial para comprovar a insalubridade do trabalho marítimo.
- Tempo de serviço militar - Muitos marítimos passaram por formação militar, e esse tempo deve ser somado ao tempo de contribuição.
- Declaração de tempo de serviço - Importante para quem trabalhou em plataformas ou em empresas que não repassaram corretamente as informações ao INSS.
Se esses documentos não forem apresentados, o INSS pode conceder um benefício menor do que o correto.
Dica do
Especialista
Revisão judicial é mais vantajosa para marítimos
Caso você perceba que sua aposentadoria foi concedida com um valor menor, é possível solicitar uma revisão administrativa no próprio INSS ou entrar com uma ação judicial. Para trabalhadores marítimos, a via judicial tem sido muito mais eficiente.
Isso porque:
- O INSS costuma rejeitar revisões administrativas, mesmo com documentação correta.
- Na Justiça, é possível apresentar provas adicionais e aumentar as chances de reconhecimento do tempo especial.
- O entendimento dos tribunais tem sido mais favorável para conceder a revisão dos benefícios de marítimos.
Se você é um trabalhador marítimo já aposentado e precisa fazer a revisão do valor do seu benefício, entre em contato com nossa equipe. Será um prazer conquistar o melhor valor da sua aposentadoria!
Revisão de aposentadoria para marítimos
A revisão de aposentadoria pode ser solicitada até 10 anos após o primeiro recebimento do benefício.
Ou seja, se você começou a receber sua aposentadoria em dezembro de 2016, tem até dezembro de 2026 para pedir a revisão.
Caso esse prazo seja perdido, você perde o direito de revisar o benefício e corrigir eventuais erros.
Revisão de aposentadoria para marítimos
Se você é marítimo aposentado, é essencial analisar sua aposentadoria com atenção.
O INSS frequentemente não inclui tempos especiais e períodos que podem elevar seu benefício. Isso pode significar milhares de reais a mais por mês e em pagamentos retroativos.
Para evitar prejuízos financeiros e garantir um benefício justo, conte com um advogado especialista em previdência de marítimos.
A legislação previdenciária está cada vez mais complexa, e uma análise detalhada da sua documentação pode fazer toda a diferença.
Não deixe sua aposentadoria ser concedida de forma errada.
Busque seus direitos e garanta o melhor benefício possível para ter uma aposentadoria tranquila e segura.
da sua aposentadoria?
Fale com nossos especialistas e receba suporte para conquistar o melhor valor para o seu benefício.