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Saiba tudo sobre aposentadoria do trabalhador marítimo
Direito marítimo e portuário
A condição de trabalho em ambientes marítimos é desafiadora.
São questões climáticas adversas, longas horas de trabalho, escalas irregulares, trabalho noturno, isolamento prolongado no mar, riscos de acidentes e lesões, entre tantos outros desafios que você enfrenta diariamente.
Na hora de conseguir a aposentadoria do trabalhador marítimo, é justo que você tenha tranquilidade e uma remuneração justa, pois foi uma dura jornada de trabalho ao longo da vida e merece conquistar os benefícios relevantes do direito marítimo e portuário.
Buscar entender todos os detalhes do direito marítimo e portuário e garantir a sua melhor aposentadoria não precisa ser difícil.
O fato de você ter se submetido a um trabalho embarcado vai melhorar bastante a sua aposentadoria, mas é necessário que você faça um planejamento muito cuidadoso, seguindo a dica dos advogados especialistas em aposentadoria do trabalhador marítimo e portuário.
Veja, neste artigo elaborado por nossos especialistas, tudo que você precisa saber para se aposentar bem com o tempo em que trabalhou em condições adversas.
- Planejamento de aposentadoria para marítimos e portuários
- O que um bom advogado previdenciário e especialista em marítimo pode fazer por você?
- Marítimo: conheça todos os seus direitos previdenciários
- Portuário e marítimo, qual a diferença?
- Outros benefícios do Direito Marítimo e Portuário
- Desafio do trabalhador marítimo e portuário
- A revisão de benefícios do trabalhador marítimo e portuário
- Conclusão
- Leituras Úteis
Direito marítimo e portuário
A vida em constante contato com o mar é uma jornada de desafios e conquistas, mas também de bastante realizações. Por enfrentar condições singulares, com longas viagens, trabalho intenso e exposição a riscos, barulho, tempo adverso, o marítimo e o portuário têm, no seu planejamento de aposentadoria, diferenciações importantes que podem trazer um merecido reconhecimento de seu trabalho.
Com um plano de aposentadoria bem estruturado, você terá a certeza de uma renda digna e estável após tantos anos de trabalho, a possibilidade de escolher a melhor forma de se aposentar, acesso à melhor aposentadoria, maior volume de benefícios possíveis e uma análise assertiva sobre o valor correto a ser alcançado.
Mas, para conseguir tudo isso, é preciso começar a estudar todas as possibilidades antecipadamente, para garantir que as melhores opções estejam à vista. É preciso considerar todas as regras e todas as peculiaridades da legislação previdenciária para marítimos e avaliar qual das aposentadorias melhor se encaixa nos seus objetivos.
Um especialista em Direito Marítimo e Portuário já tem experiência e firmeza para enfrentar qualquer agitação, quando o assunto é se aposentar pelo INSS, com intempéries muito menores, visto que tudo que é dificuldade já é prevista e resolvida antecipadamente, deixando o trabalhador marítimo bem mais tranquilo.
Mas, infelizmente o contrário acontece com frequência: quando o trabalhador dá entrada sozinho na aposentadoria, ele conta apenas com a calculadora automática do INSS e termina por esquecer o tempo especial, ou mesmo o ano marítimo, por exemplo, ou deixa para lá os tempos de estágio técnico, ou qualquer outra oportunidade de melhora do rendimento. Lembre: qualquer detalhe ou tempo é importante.
É corriqueiro no escritório, por exemplo, se aposentar assim que atinge o tempo por idade, pela ansiedade de descansar o mais cedo possível. Mas se o trabalhador marítimo analisar todos os cenários cinco ou dez anos antecipadamente, poderá ter, no futuro, uma renda maior. Um bom advogado vai colocar tudo na mesa para aumentar ao máximo a renda prevista.
No planejamento de aposentadoria, claro, precisamos estar atentos a todos os documentos relevantes para comprovar aquilo que for solicitado: PPP, contratos de trabalho, certidões, documentos de desligamento e afins. Então, o primeiro passo para o trabalhador marítimo é:
Separe todos os documentos ao longo da sua vida. Qualquer detalhe conta para melhorar o rendimento da aposentadoria.
A informação é a peça mais importante para que a sua renda de aposentadoria seja digna e assim você possa desfrutar de águas calmas em um futuro próximo. Mas tudo precisa estar devidamente comprovado.
Vamos fazer um excelente planejamento da sua aposentadoria? Fale com nossos especialistas e conquiste o seu melhor benefício.
- Identificamos todos os períodos de trabalho que podem ser utilizados para a aposentadoria, inclusive aqueles em embarcações estrangeiras.
- Consideramos todas as regras e peculiaridades da legislação previdenciária para marítimos, como o ano marítimo e a conversão de tempo.
- Apresentamos todas as modalidades de aposentadoria disponíveis, como a especial, por idade e por tempo de contribuição, e ajudamos você a escolher a que melhor se encaixa em seus objetivos.
- Auxiliamos na coleta de toda a documentação necessária para a solicitação da aposentadoria, incluindo certidões, contratos de trabalho e laudos médicos.
- Acompanhamos todo o processo de aposentadoria junto ao INSS, desde a solicitação até a concessão do benefício.
- Caso seu pedido de aposentadoria seja negado, oferecemos suporte para a interposição de recursos administrativos e judiciais.
Uma equipe experiente e dedicada pode oferecer um atendimento personalizado e completo, desde a análise de seu histórico profissional até a defesa de seus direitos junto ao INSS.
Direito marítimo e portuário
Os trabalhadores marítimos desempenham um papel crucial na economia global, enfrentando desafios únicos em suas atividades diárias. No entanto, os benefícios previdenciários relacionados aos marítimos podem gerar muitas dúvidas.
Neste tópico, separamos os principais benefícios que você precisa conhecer para se aposentar bem.
Como trabalhadores expostos a condições adversas e muitas vezes perigosas, com ruídos, exposição a intempéries e agentes nocivos, os marítimos têm direito à aposentadoria especial que, na prática, significa a possibilidade de se aposentar mais cedo. É como se fosse uma compensação pelos danos que foram ou poderiam ter sido causados à saúde do trabalhador.
Ano marítimo e tempo especial
Além da aposentadoria especial, entende-se que o marítimo também pode adiantar sua aposentadoria em razão de sua jornada de trabalho puxada. O ano marítimo, pelas singularidades do trabalhador embarcado, termina mais cedo para a contagem do INSS e, dessa forma, tem 41% a mais de tempo em relação ao ano tradicional.
Ou seja, o ano do trabalhador marítimo é de 255 dias, o que significa dizer que ele tem cerca de 100 dias a mais na contagem da aposentadoria. Conseguiu entender?
Vamos lá: supondo que um trabalhador precise de 10 anos para se aposentar, caso ele esteja embarcado, ele vai diminuir este tempo para menos de 7 anos.
SGA Advogados
O direito marítimo e portuário contempla a contribuição de 25 anos, por idade para conquistar a aposentadoria, sendo homem ou mulher.
Além disso, podemos considerar o tempo especial e, para quem trabalhou embarcado, o tempo de trabalho baseado no conceito do Ano Marítimo.
Dica: para se aposentar com o melhor benefício, o direito marítimo e portuário exige que tudo seja devidamente comprovado em documentos.
Direito marítimo e portuário
Além desses dois pontos, podemos também citar que, como os demais trabalhadores, o marítimo e o portuário têm direito à auxílio-doença, em casos de doenças ou lesões relacionadas ao trabalho marítimo e pensão por morte, quando de seu falecimento, podendo proporcionar suporte financeiro para os dependentes do trabalhador marítimo.
O auxílio-maternidade e paternidade também são benefícios da previdência social, dado o nascimento ou adoção de uma criança, para todos os trabalhadores brasileiros filiados ao INSS.
Fora isso, há também acesso ao auxílio-reclusão, para os familiares de pessoas em regime fechado, e à aposentadoria por invalidez, por tempo de contribuição e por idade, além de benefícios por incapacidade temporária e permanente, e, por fim, o auxílio-acidente.
Em resumo, os trabalhadores marítimos têm direito a vários benefícios previdenciários que visam proteger a saúde, segurança financeira e qualidade de vida ao longo da carreira.
Portanto, tendo a ciência de todos eles, com destaque para a aposentadoria especial e a melhoria com a contagem do ano marítimo, sem dúvidas, a remuneração previdenciária será a melhor possível.
SGA Advogados
A grande questão é a complexidade do sistema previdenciário brasileiro e a enorme dificuldade para o aposentado calcular a melhor opção de aposentadoria sozinho.
É importante se informar e realizar uma boa consulta com especialistas em direito marítimo e portuário para que a sua justa aposentadoria seja conquistada da maneira mais digna.
Mas nem sempre é o que acontece. Muitos se aposentam sem apoio de especialistas e terminam se frustrando, com uma aposentadoria aquém do que merecem. Você não está sozinho e é difícil mesmo entender todos os detalhes.
Por isso, há muitos profissionais dedicados aposentados com uma renda insuficiente para manter seu padrão de vida após darem entrada ao INSS e isso é muito injusto. Mas, existe uma solução no direito previdenciário que pode ajudar os marítimos e portuários a melhorar o fluxo de caixa ao final do mês.
Trata-se da revisão de benefícios.
Direito marítimo e portuário
É o seguinte: a revisão de benefícios é uma prática jurídica realizada por advogados especialistas que visa aumentar a renda de quem já está aposentado.
Através de uma análise minuciosa do seu histórico profissional, documentos, e seus direitos previdenciários, podemos identificar erros e omissões que devem estar impactando negativamente o valor da sua aposentadoria.
Ou seja, se encontrados novos caminhos para uma rentabilidade melhor, pode ser solicitada uma revisão de benefício ao INSS.
A revisão de benefícios junto ao INSS serve para ajustar a renda e receber o valor correto da sua aposentadoria, de acordo com todo o tempo de serviço e as regras previdenciárias, além de:
- Identificar e corrigir erros no cálculo da sua aposentadoria, como tempo de serviço não computado, valores incorretos e aplicação de leis desfavoráveis.
- Descobrir se você tem direito a outros benefícios previdenciários, como auxílio-doença, aposentadoria especial ou pensão por morte.
E o principal: a revisão de benefícios garante que você esteja recebendo o que é justo e merecido.
Advogados especialistas em direito portuário e marítimo vão te ajudar a analisar detalhadamente todo seu histórico profissional, identificando todos os períodos de trabalho que podem ser utilizados para a revisão da sua aposentadoria, inclusive aqueles em embarcações estrangeiras.
Além disso, serão calculados assertivamente o tempo de serviço, considerando todas as regras e peculiaridades da legislação previdenciária, como o ano marítimo, tempo especial e a conversão de tempo.
Também será revisado o valor da sua aposentadoria, se está correto, de acordo com os critérios legais e a sua contribuição previdenciária, mas só é possível fazer isso até 10 anos depois da data da entrada. Mas, conseguindo, receberá o aumento no valor e o retroativo dos últimos 5 anos.
Por fim, será realizada a solicitação de revisão junto ao INSS, feito o acompanhamento e, caso necessário, haverá recursos administrativos e judiciais.
SGA Advogados
Há diversos instrumentos para que o trabalhador marítimo e portuário possa se aposentar bem ou requerer uma revisão de sua aposentadoria, mantendo o padrão de vida e trazendo justiça para o seio da sua família.
Portanto, não esqueça de contabilizar o tempo especial, o ano marítimo e juntar todos os documentos para planejar antecipadamente sua aposentadoria.
Se o seu trabalho foi agitado e intenso como o mar, você merece e tem direito a se aposentar de uma maneira diferenciada.
Clique aqui para conhecer os nossos advogados especialistas em Direito Previdenciário.
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