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FALE CONOSCOAposentadoria por surdez unilateral
Aposentadoria por surdez unilateral
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A surdez unilateral é a perda auditiva que ocorre em apenas um ouvido, enquanto o outro apresenta audição normal ou próxima do normal.
Ela pode variar de leve até profunda. Em alguns casos, a pessoa não ouve nada em um dos ouvidos (surdez unilateral profunda).
1 - Os principais sintomas incluem
- Dificuldade para identificar de onde vem um som.
- Maior dificuldade para entender a fala em ambientes com muito ruído.
- Necessidade de virar a cabeça para ouvir melhor as pessoas.
- Sensação de esforço para acompanhar conversas.
- Em algumas pessoas, pode haver zumbido ou tontura, dependendo da causa.
2 - As causas mais comuns são
- Perda auditiva congênita (presente desde o nascimento).
- Infecções.
- Traumatismos na cabeça.
- Exposição a ruídos muito intensos.
- Doenças do ouvido interno.
- Em casos mais raros, tumores benignos, como o schwannoma vestibular.
O diagnóstico é feito por um médico otorrinolaringologista e por exames como a audiometria e, quando necessário, exames de imagem.
3 - O tratamento depende da causa e do grau da perda auditiva, podendo incluir ...
- Medicamentos (em alguns casos de perda súbita).
- Aparelhos auditivos, quando há audição residual.
- Sistemas CROS/BiCROS, que transferem o som do ouvido afetado para o ouvido saudável.
- Implante coclear, em alguns casos de surdez unilateral profunda.
- Reabilitação auditiva.
Se a perda auditiva surgiu de repente, principalmente nas últimas 72 horas, isso é uma urgência médica. Procurar atendimento imediatamente aumenta as chances de recuperação da audição.
Vejamos, nas próximas seções desta postagem, mais detalhes sobre os benefícios do INSS para a pessoa com surdez unilateral.
Veja também: PcD se aposenta com quantos anos, como marcar a perícia do INSS e doenças da coluna que podem levar à aposentadoria.
SGA Advogados
A pessoa com surdez unilateral pode ter direito a benefícios do INSS, desde que cumpra os requisitos exigidos para cada benefício.
O simples diagnóstico não garante automaticamente a concessão, sendo necessária a avaliação da incapacidade para o trabalho ou da condição de pessoa com deficiência, conforme o caso.
Vejamos a seguir os principais benefícios do INSS para a pessoa com surdez unilateral ...
1 - Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença)
- Pode ser concedido quando a surdez unilateral impede temporariamente o exercício da atividade profissional.
- É necessário cumprir os requisitos de qualidade de segurado, carência (quando exigida) e comprovar a incapacidade por meio de perícia médica.
2 - Aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez)
Destinada aos segurados cuja perda auditiva, isoladamente ou associada a outras doenças, resulte em incapacidade total e permanente para o trabalho, sem possibilidade de reabilitação.
3 - Aposentadoria da pessoa com deficiência
- Em alguns casos, a pessoa com surdez unilateral pode ser reconhecida como pessoa com deficiência para fins previdenciários, desde que a deficiência gere impedimentos de longo prazo e seja comprovada por avaliação biopsicossocial realizada pelo INSS.
- O reconhecimento depende da análise do impacto da deficiência na vida diária e no exercício profissional.
4 - Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)
A pessoa com surdez unilateral poderá ter direito ao BPC se:
- For considerada pessoa com deficiência nos termos da legislação;
- Comprovar situação de baixa renda familiar;
- Atender aos demais requisitos legais.
Esse benefício não exige contribuições ao INSS, mas também não paga 13º salário nem gera pensão por morte.
Ainda esta com dúvidas sobre o tema aposentadoria por surdez unilateral? Entre em contato com um de nossos Advogados Previdenciários. Será um prazer atendê-lo!
Você tem perda auditiva em um ouvido e o benefício foi negado, cessado ou veio com valor diferente do esperado? Envie seu caso para análise do nosso time.
SGA Advogados
Não existe uma aposentadoria especial por surdez unilateral apenas em razão da condição auditiva.
A aposentadoria especial do INSS é destinada aos trabalhadores que exercem atividades com exposição permanente a agentes nocivos (como ruído acima dos limites legais, agentes químicos ou biológicos), e não em razão de uma deficiência.
No entanto, a pessoa com surdez unilateral pode ter direito à aposentadoria da pessoa com deficiência (PcD), desde que seja reconhecida como pessoa com deficiência para fins previdenciários e cumpra os requisitos legais.
Desde a Lei nº 14.768/2023, a surdez unilateral passou a ser reconhecida como deficiência para todos os efeitos legais, mas, para fins de aposentadoria, o INSS ainda realiza uma avaliação biopsicossocial para verificar o grau da deficiência e seu impacto na vida e no trabalho.
As modalidades de aposentadoria da pessoa com deficiência são:
1 - Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência
- Homem: 60 anos de idade.
- Mulher: 55 anos de idade.
- Mínimo de 15 anos de contribuição na condição de pessoa com deficiência e cumprimento da carência.
2 - Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência
O tempo exigido varia conforme o grau da deficiência (leve, moderada ou grave), definido em avaliação realizada pelo INSS:
- Homens: 33 anos (leve), 29 anos (moderada) ou 25 anos (grave).
- Mulheres: 28 anos (leve), 24 anos (moderada) ou 20 anos (grave).
Portanto, a surdez unilateral, por si só, não dá direito à aposentadoria especial por exposição a agentes nocivos, mas pode possibilitar a concessão da aposentadoria da pessoa com deficiência, desde que o segurado seja enquadrado nessa condição pelo INSS e preencha todos os requisitos previstos na legislação.
Além disso, se a perda auditiva causar incapacidade total e permanente para o trabalho, também poderá ser analisado o direito à aposentadoria por incapacidade permanente, conforme o caso concreto.
Ainda esta com dúvidas sobre o tema aposentadoria por surdez unilateral? Entre em contato com um de nossos Advogados Previdenciários. Será um prazer atendê-lo!
Dica do
Especialista
Como pedir a aposentadoria especial para a pessoa com surdez unilateral
Para solicitar a aposentadoria especial da pessoa com surdez unilateral, é necessário verificar primeiro se o segurado realmente atende aos requisitos previstos na legislação.
A surdez unilateral, por si só, não garante esse tipo de aposentadoria.
O benefício dependerá da comprovação de que a deficiência se enquadra nos critérios legais e da análise do histórico de contribuições ao INSS.
O pedido pode ser feito de forma online, por meio do portal ou aplicativo Meu INSS, onde o segurado deve selecionar o benefício correspondente, preencher as informações solicitadas e anexar documentos como laudos médicos, exames audiológicos, documentos pessoais e demais comprovantes necessários.
Após o protocolo, o INSS poderá agendar uma perícia médica e uma avaliação biopsicossocial para verificar o grau da deficiência e confirmar o direito ao benefício.
Caso o pedido seja negado e o segurado entenda que cumpre os requisitos legais, é possível apresentar recurso administrativo ao INSS ou buscar orientação jurídica para avaliar a adoção das medidas cabíveis. Ter documentação médica completa e atualizada aumenta as chances de uma análise adequada do pedido.
- Rodrigo Azevedo, advogado especialista em Direito Previdenciário, Direito Marítimo e Direito Trabalhista.
O SGA Advogados está à disposição para esclarecer dúvidas e ajudar você no pedido de benefícios do INSS. Entre em contato conosco e saiba como podemos te ajudar!
Aposentadoria por surdez unilateral
Em conclusão, a aposentadoria da pessoa com surdez unilateral depende da análise individual realizada pelo INSS, considerando o tipo de benefício solicitado, o cumprimento dos requisitos legais e as provas apresentadas.
A condição, por si só, não garante o direito à aposentadoria, sendo fundamental reunir documentação médica completa e manter o histórico de contribuições em dia.
Para solicitar a aposentadoria especial da pessoa com surdez unilateral, é necessário verificar primeiro se o segurado realmente atende aos requisitos previstos na legislação.
A surdez unilateral, por si só, não garante esse tipo de aposentadoria.
O benefício dependerá da comprovação de que a deficiência se enquadra nos critérios legais e da análise do histórico de contribuições ao INSS.
O pedido pode ser feito de forma online, por meio do portal ou aplicativo Meu INSS.
Buscar orientação especializada pode ajudar a identificar o benefício mais adequado e aumentar as chances de um pedido bem fundamentado.
Ainda esta com dúvidas sobre o tema aposentadoria por surdez unilateral? Entre em contato com um de nossos Advogados Previdenciários. Será um prazer atendê-lo!
Se a sua situação é parecida (benefício negado, cessado ou com valor diferente do esperado), envie seu caso para análise do nosso time.