Você acabou de perder alguém que sustentava a casa, e no meio do luto chega a pergunta que ninguém quer fazer, mas todo mundo precisa: quanto vai ser a pensão? Muita gente abre o extrato do INSS, vê um valor menor do que esperava e não sabe se o cálculo está certo.

O cálculo da pensão por morte parte de uma cota familiar de 50% do benefício do segurado, somada a 10% por dependente, até o máximo de 100%. Com um dependente, por exemplo, a pensão fica em 60%. O valor nunca pode ser menor que o salário mínimo (R$ 1.621 em 2026) nem maior que o teto do INSS (R$ 8.475,55).

Neste guia, o SGA Advogados explica o passo a passo, com exemplos, pra você entender o que o INSS considera e onde costumam aparecer erros.

Como funciona o cálculo da pensão por morte em 2026?

Desde a Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019), o cálculo da pensão por morte deixou de ser 100% do benefício e passou a ser dividido em duas partes:

• uma cota familiar de 50% do valor da aposentadoria que o segurado recebia (ou daquela a que teria direito);
• mais 10% por dependente, até chegar a 100%.

Na prática, quanto mais dependentes, maior o percentual:

• 1 dependente: 60%
• 2 dependentes: 70%
• 3 dependentes: 80%
• 4 dependentes: 90%
• 5 ou mais dependentes: 100%

Essa regra vale pra óbitos ocorridos a partir de 14/11/2019. Pra mortes anteriores, a pensão segue as regras antigas, e por isso vale conferir a data do falecimento antes de qualquer conta.

Qual é a base do cálculo da pensão por morte?

O percentual incide sobre um valor de referência, e ele muda conforme a situação do segurado na data do óbito.

Se ele já era aposentado: a base é o valor da aposentadoria que ele recebia.

Se ele ainda não era aposentado: o INSS calcula uma aposentadoria por incapacidade permanente hipotética, como se ele tivesse se aposentado por invalidez no dia da morte. Essa conta é de 60% da média de todos os salários de contribuição, mais 2% por ano de contribuição que passar de 20 anos (homens) ou 15 anos (mulheres).

Se a morte foi por acidente de trabalho ou doença profissional: a base tende a ser de 100% da média salarial, sem o redutor de 60%, o que pode aumentar bastante o valor final.

Exemplo prático do cálculo da pensão por morte

Vamos a dois exemplos simples, só pra ilustrar a lógica. Os valores são fictícios.

Exemplo 1: segurado aposentado. Ele recebia R$ 5.000 de aposentadoria e deixou a esposa e dois filhos menores. São três dependentes: 50% + 30% = 80%. A pensão inicial seria de R$ 4.000.

Exemplo 2: segurado que ainda não era aposentado. Um homem com média salarial de R$ 4.000 e 25 anos de contribuição. A aposentadoria hipotética seria de 60% + 10% (2% por 5 anos acima de 20) = 70% da média, ou R$ 2.800. Se deixou só a esposa como dependente, a pensão seria de 60% desse valor, ou seja, R$ 1.680.

Cada caso tem particularidades, e o INSS nem sempre acerta a média salarial. Por isso, conferir o cálculo é uma etapa importante.

O que muda no cálculo da pensão por morte quando há dependente com deficiência?

Existe uma exceção importante. Quando entre os dependentes há uma pessoa inválida ou com deficiência intelectual, mental ou grave, a pensão pode chegar a 100% do valor de referência, respeitado o teto do INSS. Se o valor passar do teto, a parte que excede volta a seguir a regra de 50% mais 10% por dependente.

Essa regra costuma ser ignorada no pedido administrativo, principalmente quando a deficiência ainda não está formalizada nos documentos. Vale reunir laudos e, se necessário, avaliar a perícia com apoio jurídico.

O que acontece com o valor da pensão por morte quando um dependente perde a cota?

Aqui está uma das maiores dúvidas de quem recebe. Quando um dependente deixa de ter direito (por exemplo, um filho que completa 21 anos), a cota individual de 10% dele não passa pros demais. O valor da pensão simplesmente diminui.

Voltando ao exemplo 1: com a esposa e um filho, a pensão cai de 80% pra 70% (R$ 3.500). Quando o último filho também sai, sobra a esposa com 60% (R$ 3.000). Por isso é bom se planejar pra essa redução gradual, e não contar com o valor cheio pra sempre.

Quanto tempo dura a pensão por morte para cônjuge ou companheiro?

Além do cálculo da pensão por morte, o tempo de duração também importa. Ele depende da idade do cônjuge ou companheiro na data do óbito, desde que o segurado tenha pelo menos 18 contribuições mensais e o casamento ou a união estável tenha ao menos 2 anos:

• menos de 22 anos: 3 anos
• de 22 a 27 anos: 6 anos
• de 28 a 30 anos: 10 anos
• de 31 a 41 anos: 15 anos
• de 42 a 44 anos: 20 anos
• 45 anos ou mais: pensão vitalícia

Se esses requisitos não forem cumpridos, o benefício dura 4 meses. Em geral, essa exigência não se aplica quando a morte decorre de acidente ou doença profissional.

Sobre a dúvida frequente de casar de novo: em regra, um novo casamento ou uma nova união estável não faz a pensão do cônjuge acabar automaticamente. Ainda assim, cada situação deve ser analisada individualmente.

Se a dúvida é sobre pensão pra filhos, veja também o nosso conteúdo sobre filho menor e pensão por morte do pai.

Existe valor mínimo e máximo no cálculo da pensão por morte?

Sim. Em 2026, a pensão por morte não pode ficar abaixo do salário mínimo, que é de R$ 1.621, e o limite máximo é o teto do INSS, de R$ 8.475,55. Se o resultado do cálculo ficar abaixo do mínimo, o benefício é ajustado pra R$ 1.621. Se ficar acima do teto, é limitado a R$ 8.475,55.

O que fazer pra garantir o cálculo correto da pensão por morte?

Alguns cuidados ajudam a evitar prejuízo:

• Peça a pensão o quanto antes: se o pedido for feito em até 90 dias do óbito (ou 180 dias, no caso de filhos menores de 16 anos), o benefício é pago desde a data da morte. Depois disso, conta só a partir do pedido.
• Reúna documentos que comprovem o vínculo, como certidão de casamento, contrato de união estável, contas em comum e fotos.
• Confira a memória de cálculo que o INSS apresenta, principalmente a média salarial e o tempo de contribuição considerados.
• Guarde laudos médicos de dependentes com deficiência ou invalidez.
• Se o valor parecer menor que o correto, procure orientação jurídica pra avaliar revisão ou ação judicial.

Dica do especialista sobre o cálculo da pensão por morte

Gabriel Guaraná, advogado do SGA Advogados, explica: o erro mais comum que vemos é a família aceitar o primeiro valor concedido sem conferir a memória de cálculo. Salários de contribuição que ficaram de fora, tempo de contribuição não reconhecido e dependentes não incluídos podem reduzir a pensão, e muitas vezes isso só é percebido meses depois.

Gabriel Guaraná atua no SGA Advogados. Fale com ele pra entender melhor o seu caso: clique aqui.

Se você quer entender melhor como funciona o pedido, conheça também a nossa página sobre advogado especialista em pensão por morte.

Perguntas frequentes sobre o cálculo da pensão por morte

Como é feito o cálculo da pensão por morte?

O cálculo parte de uma cota familiar de 50% do benefício do segurado, mais 10% por dependente, até o limite de 100%. Esse percentual é aplicado sobre a aposentadoria que ele recebia ou sobre a aposentadoria por incapacidade permanente a que teria direito na data do óbito.

A pensão por morte é 100% do valor da aposentadoria?

Em regra, não. Desde a Reforma da Previdência, a pensão é de 50% mais 10% por dependente. Só chega a 100% com cinco ou mais dependentes, ou quando há dependente inválido ou com deficiência grave, respeitado o teto.

Qual o valor mínimo e o máximo da pensão por morte em 2026?

O mínimo é o salário mínimo, de R$ 1.621, e o máximo é o teto do INSS, de R$ 8.475,55.

A pensão por morte é vitalícia?

Pode ser, quando o cônjuge ou companheiro tem 45 anos ou mais na data do óbito e cumpre os requisitos de 18 contribuições e 2 anos de relacionamento. Para idades menores, a duração varia de 3 a 20 anos.

Quem casa de novo perde a pensão por morte?

Em regra, o novo casamento ou a nova união estável não encerra automaticamente o benefício do cônjuge. Ainda assim, vale avaliar o caso concreto.

O que acontece com a pensão quando um filho completa 21 anos?

A cota de 10% dele deixa de ser paga e não é redistribuída pros outros dependentes. Na prática, o valor total da pensão diminui.

Dependente com deficiência recebe mais?

Pode receber. Havendo dependente inválido ou com deficiência intelectual, mental ou grave, a pensão pode chegar a 100% do valor de referência, até o teto do INSS.

Dá pra revisar o valor da pensão por morte?

Em alguns casos, sim. Quando há erro na média salarial, no tempo de contribuição ou na inclusão de dependentes, pode ser possível pedir revisão administrativa ou judicial. O ideal é analisar os documentos com um advogado.

Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui uma consulta jurídica individualizada. Cada caso deve ser analisado de forma específica por um advogado, considerando toda a documentação e o histórico envolvidos.