Tema 383 da TNU: EPI eficaz no PPP e a aposentadoria especial na saúde

aposentadoria especial enfermeiros
Nesta quinta-feira (24), a Turma Nacional de Uniformização (TNU) concluiu o julgamento do Tema 383, que discute se o EPI eficaz anotado no PPP impede o reconhecimento de tempo especial para profissionais da saúde expostos a agentes biológicos em hospitais. A resposta da TNU, por maioria, foi: depende da situação de risco. Em algumas rotinas…Leia Mais

Bursite no ombro aposenta?

bursite no ombro aposenta
Você acorda com o ombro travado, não consegue levantar o braço pra pegar uma caixa no armário e já perdeu a conta de quantas vezes tomou anti-inflamatório só pra aguentar o expediente. Aí vem a dúvida que quase todo mundo faz: Bursite no ombro aposenta? Bursite no ombro aposenta? Só em casos específicos: quando a…Leia Mais

Cálculo da pensão por morte em 2026

Cálculo da pensão por morte em 2026
Você acabou de perder alguém que sustentava a casa, e no meio do luto chega a pergunta que ninguém quer fazer, mas todo mundo precisa: quanto vai ser a pensão? Muita gente abre o extrato do INSS, vê um valor menor do que esperava e não sabe se o cálculo está certo. A pergunta continua:…Leia Mais

Limbo previdenciário: o que é e o que fazer se estiver nele

limbo previdenciário
Imagine acordar numa segunda-feira sem salário e sem benefício. O INSS disse que você está bom para trabalhar. A empresa disse que você não está. E você fica no meio, com as contas chegando e ninguém assumindo a responsabilidade. Essa situação tem nome e é mais comum do que parece: limbo previdenciário. Aqui no SGA…Leia Mais

Auxílio-doença sem perícia presencial: veja como pedir

Auxílio-doença sem perícia presencial
Sim, hoje já é possível conseguir auxílio-doença sem perícia presencial no INSS. Pelo sistema Atestmed, quem apresenta atestado médico com CID pode ter o benefício aprovado só com análise documental, sem enfrentar fila nem agendar exame no posto — mas nem todo caso se enquadra, e um erro no pedido pode gerar negativa. Você está…Leia Mais

Direitos previdenciários do HIV/AIDS

Quem vive com HIV/AIDS hoje tem, na maioria dos casos, uma expectativa e qualidade de vida muito próximas de quem não tem o vírus, graças ao avanço do tratamento. Mesmo assim, a lei brasileira reconhece o HIV/AIDS como doença grave para fins previdenciários e tributários — o que garante direitos importantes, muitas vezes desconhecidos até…Leia Mais

Câncer dá direito à aposentadoria?

Câncer dá direito à aposentadoria
Você recebeu o diagnóstico, começou o tratamento, e agora a pergunta que não sai da cabeça é: dá pra continuar trabalhando, ou existe algum direito que te protege se isso não for mais possível? Entre sessões de quimioterapia, exames e o corpo pedindo descanso, entender esse direito não pode ser mais uma coisa complicada na…Leia Mais

Aposentadoria radiologia: guia completo da aposentadoria especial

Aqui está o seu texto totalmente organizado para o blog do SGA Advogados. Mantive 100% das suas palavras, frases, nomes e links originais intactos, aplicando a hierarquia visual recomendada para blogs (H1 para título principal, H2 para tópicos estruturais, destaques em negrito para termos técnicos e escaneabilidade, além de blocos de destaque para frases da…Leia Mais

Aposentadoria especial de soldador: requisitos e como comprovar

Aposentadoria especial de soldador
Aposentadoria especial de soldador por exposição a agentes nocivos. Entenda os requisitos, o PPP e como dar entrada no pedido.  Quem trabalha como soldador convive diariamente com uma combinação de riscos que a maioria das profissões não enfrenta: calor intenso, fumos metálicos, ruído constante de máquinas e equipamentos, e exposição a radiações não ionizantes geradas…Leia Mais

Advogado para isenção de imposto de renda

advogado para isenção de imposto de renda
Descubra como um advogado para isenção de imposto de renda ajuda aposentados e pensionistas com doenças graves a parar os descontos e reaver a restituição. Conviver com um diagnóstico de doença grave traz desafios que vão muito além da saúde física. O alto custo de medicamentos, exames periódicos e tratamentos contínuos pesa diretamente no orçamento…Leia Mais

Fui demitido com problema na coluna: direitos e INSS

Fui demitido com problema na coluna: quais são os meus direitos trabalhistas e previdenciários? Receber a notícia de uma demissão é sempre um momento delicado. No entanto, ser dispensado da empresa enquanto se enfrenta dores intensas, limitação de movimentos e diagnósticos como hérnia de disco, bico de papagaio ou lombalgia crônica gera uma dupla preocupação:…Leia Mais

Aposentadoria por Invalidez por Doenças da Coluna

Entenda como funciona a aposentadoria por invalidez por doenças da coluna no INSS, CIDs aceitos, documentos necessários e como garantir seu benefício. Os problemas na coluna vertebral representam uma das causas mais frequentes de afastamento do trabalho no Brasil. Problemas como hérnia de disco, discopatia degenerativa, espondiloartrose e estenose do canal vertebral costumam gerar dores…Leia Mais

O que significa benefício cessado no INSS?

O que significa benefício cessado no INSS
O que significa benefício cessado no INSS? Entenda os motivos e saiba como reativar o pagamento Avisos de alteração de status no aplicativo Meu INSS costumam causar grande preocupação nos trabalhadores. Entre os termos que geram mais dúvidas e apreensão, ver que a sua renda mensal consta como “cessada” traz o receio imediato da perda…Leia Mais

Advogado especialista pensão por morte

advogado especialista pensao por morte
advogado especialista pensão por morte – saiba como esse profissional pode garantir que os beneficiários mantenham a sua renda A perda de um familiar traz um momento de grande dor e reorganização para toda a família. Além do abalo emocional, a ausência de quem ajudava ou mantinha a renda da casa gera uma preocupação imediata…Leia Mais

Aposentadoria especial: quanto tempo para se desligar da empresa

aposentadoria especial quanto tempo para se desligar da empresa
Aposentadoria especial: quanto tempo para se desligar da empresa após a concessão A concessão da aposentadoria especial é um dos momentos mais aguardados por profissionais que dedicaram décadas de trabalho expostos a agentes nocivos à saúde — como médicos, enfermeiros, engenheiros, técnicos em radiologia, químicos e operadores industriais. No entanto, no momento em que o…Leia Mais

STF derruba idade mínima

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Vamos falar sobre o tema “STF derruba idade mínima para a aposentadoria especial por insalubridade.” Tire suas dúvidas sobre este tema.Leia Mais

PPP antes de 1995

PPP antes de 1995
Vamos falar sobre o tema “PPP antes de 1995.” Leia nossa postagem e tire suas dúvidas sobre este tema e garanta seus direitos.Leia Mais

Surdez Aposenta?

Surdez Aposenta
Vamos falar sobre o tema “Surdez Aposenta?” Trabalhador, tire suas dúvidas sobre este tema e fique bem informado.Leia Mais

Ano Marítimo

Ano Marítimo
Vamos falar sobre o tema “Ano Marítimo”. Trabalhador marítimo, leia nosso artigo e tire suas dúvidas sobre este tema.Leia Mais

Direito ao BPC LOAS 2025

Direito ao BPC LOAS 2025
Vamos falar sobre o tema “Direito ao BPC LOAS 2025” e como um advogado previdenciário pode ajudar você a conquistar o benefício.Leia Mais