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163 artigos encontrados
Como comprovar tempo especial sem PPP: guia completo
Você trabalhou anos exposto a agente nocivo, mas a empresa fechou, sumiu ou simplesmente se recusa a entregar o PPP — e agora parece…
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Tema 383 da TNU: EPI eficaz no PPP e a aposentadoria especial na saúde
Nesta quinta-feira (24), a Turma Nacional de Uniformização (TNU) concluiu o julgamento do Tema 383, que discute se o EPI eficaz anotado no PPP…
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Como comprovar tempo especial sem PPP?
Como comprovar tempo especial sem PPP? Você trabalhou anos exposto a agente nocivo, mas a empresa fechou, sumiu ou simplesmente se recusa a entregar…
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Bursite no ombro aposenta?
Você acorda com o ombro travado, não consegue levantar o braço pra pegar uma caixa no armário e já perdeu a conta de quantas…
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Cálculo da pensão por morte em 2026
Você acabou de perder alguém que sustentava a casa, e no meio do luto chega a pergunta que ninguém quer fazer, mas todo mundo…
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Plano de saúde negou procedimento: o que fazer agora
Você está com o pedido do médico na mão, a cirurgia ou o exame marcado na cabeça, e plano de saúde negou procedimento. A…
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Limbo previdenciário: o que é e o que fazer se estiver nele
Imagine acordar numa segunda-feira sem salário e sem benefício. O INSS disse que você está bom para trabalhar. A empresa disse que você não…
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Advogado de plano de saúde: quando vale a pena contratar um
Vale contratar um advogado de plano de saúde quando a operadora já negou um procedimento por escrito, aplicou um reajuste que parece fora da…
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Liminar contra plano de saúde: como funciona?
Liminar contra plano de saúde é um pedido de tutela de urgência (art. 300 do CPC) que pode obrigar a operadora a liberar um…
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Reajuste de Plano de Saúde por Faixa Etária: Quando é Abusivo
Sim, o reajuste por faixa etária pode ser abusivo — seja porque ultrapassa os limites técnicos definidos pela ANS, seja porque foi aplicado depois…
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Auxílio-doença sem perícia presencial: veja como pedir
Sim, hoje já é possível conseguir auxílio-doença sem perícia presencial no INSS. Pelo sistema Atestmed, quem apresenta atestado médico com CID pode ter o…
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Conheça o nosso braço de Direito Médico: SGA Saúde
Você recebeu uma negativa do plano de saúde bem na hora em que mais precisava do tratamento? Ou percebeu que a mensalidade do convênio…
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