Arquivo de Trabalhista - SGA Advogados

Empresa não depositou o FGTS: o que fazer?

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A pessoa recebe o aviso da demissão, assina o termo de rescisão e só depois abre o aplicativo do FGTS. Alguns meses estão zerados, outros mostram valor menor do que deveriam. Quando a empresa não depositou o FGTS durante o contrato, o trabalhador costuma descobrir tarde, justamente na hora em que mais precisa do dinheiro.…Leia Mais

Fui demitida grávida: quanto devo receber e o que fazer?

A cena é comum e angustiante: a trabalhadora recebe o aviso de demissão e, dias depois, o teste de farmácia dá positivo, ou o ultrassom mostra semanas de gestação. Ela pensa: “fui demitida grávida, quanto devo receber, e posso voltar ao emprego?” A resposta começa por uma garantia que a Constituição dá à gestante e…Leia Mais

Multa de 40% do FGTS: quem recebe e como calcular?

Você foi dispensado sem justa causa, conferiu o termo de rescisão e a conta não fechou: onde está a multa de 40% do FGTS? Em muitos casos ela está lá, mas calculada sobre um valor que ninguém explicou. Este texto mostra quem tem direito à multa de 40% do FGTS, como calcular, quando ela cai…Leia Mais

Verbas rescisórias não pagas: o que fazer e em que prazo?

A empresa dispensou você, os dias passaram e o dinheiro da rescisão não chegou. Quando as verbas rescisórias não são pagas, o empregador não só deve o valor como pode ser obrigado a pagar uma multa. Este texto mostra o prazo que a lei dá à empresa, o que você pode cobrar e como agir…Leia Mais

Rescisão indireta: o que é e quando pedir na Justiça?

O salário atrasa de novo, o FGTS não é depositado há meses ou o chefe humilha você diante da equipe. Pedir demissão significa perder direitos, e esperar ser mandado embora pode não acontecer nunca. A rescisão indireta é a saída que a lei prevê para esse impasse, mas exige prova e cuidado. Este texto explica…Leia Mais

Redução de jornada para pais de criança com autismo: funciona para quem trabalha na CLT?

Mãe trabalhando com notebook enquanto cuida do filho pequeno, ilustrando redução de jornada para pais de criança com autismo

Redução de jornada para pais de criança com autismo: funciona para quem trabalha na CLT? Sim, mas não é automático. Diferente dos servidores públicos federais — que já têm esse direito garantido por lei desde 2016 —, quem trabalha sob o regime da CLT ainda não tem essa redução de jornada prevista expressamente na legislação…Leia Mais

Limbo previdenciário: o que é e o que fazer se estiver nele

Imagine acordar numa segunda-feira sem salário e sem benefício. O INSS disse que você está bom para trabalhar. A empresa disse que você não está. E você fica no meio, com as contas chegando e ninguém assumindo a responsabilidade. Essa situação tem nome e é mais comum do que parece: limbo previdenciário. Aqui no SGA…Leia Mais

Fui demitido com problema na coluna: direitos e INSS

Fui demitido com problema na coluna: quais são os meus direitos trabalhistas e previdenciários? Receber a notícia de uma demissão é sempre um momento delicado. No entanto, ser dispensado da empresa enquanto se enfrenta dores intensas, limitação de movimentos e diagnósticos como hérnia de disco, bico de papagaio ou lombalgia crônica gera uma dupla preocupação:…Leia Mais

O que É LTCAT e PPP? Entenda as diferenças

O que é LTCAT e PPP? Entenda as diferenças e a importância para a sua aposentadoria Quem trabalha ou já trabalhou exposto a agentes nocivos à saúde — como ruído elevado, produtos químicos, calor excessivo, radiação ou risco biológico em hospitais e indústrias — certamente já ouviu falar dessas duas siglas. No momento de planejar…Leia Mais